Estes Termos e Condições aplicam-se a si e têm caráter vinculativo caso você Participe em https://www.betway.pt Ao Participar, você concorda que leu e compreendeu estes Termos e Condições e aceita que estes Termos e Condições se aplicam a si. Caso não aceite algum destes Termos e Condições, deverá de imediato parar de utilizar o Software e removê-lo do seu computador / portátil / aparelho móvel. Ao assinalar a caixa que afirma “Sou de idade legal para jogar e aceito os Termos e Condições e a Política de Verificação” como parte do processo de registo, você está vinculado a estes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade, promoção – ou competição -, ou Termos e Condições específicos e outras regras e políticas relevantes para a sua Participação e, em cada caso, como tal, poderão ser atualizados de vez em quando (todas estas regras e políticas coletivamente referidas adiante como “Regras”).

Você está vinculado pelas Regras, em qualquer caso, se utilizar o Serviço ou o Software, incluindo, mas não limitado a, iniciar ou efetuar um depósito através do Serviço ou enviar-nos os seus dados de depósito. Ao utilizar o Serviço ou o Software, você declara que não há razões, conforme previstas na lei, que o impeçam ou proíbam de o fazer.

Nestes Termos e Condições:
“Betway” significa a marca e todos os produtos oferecidos “Online” (acedidos através de um computador ou portátil) e em “Móvel” (acedidos através de um telemóvel ou tablet) pelo Operador através do Website
“Cliente com Conta Encerrada” significa um indivíduo cuja conta foi encerrada, cancelada ou excluída por nós ou por ele;
“Cliente(s)” significa um Cliente Registado ou um Cliente com Conta Encerrada;
“Fundos do Cliente” significa o valor agregado de fundos detidos pelo Operador para crédito dos Clientes, incluindo, sem limitação: a) fundos disponíveis depositados no Website pelos Clientes para permitir a participação no, ou para atender às taxas de participação a respeito do, jogo futuro; b) ganhos ou prémios que o Cliente tenha optado por deixar em depósito com o Operador ou que o Operador ainda tenha de pagar ao Cliente ; e c) quaisquer esquemas de lealdade cristalizados mas ainda não pagos, ou outros bónus.
“Autoridade do Jogo” significa a Regulação do Jogo e Serviço de Inspeção (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos)
“Jogos” significa todos e quaisquer jogos e ofertas fornecidos pelo Operador
“Propriedade Intelectual” significa marcas e nomes, registados ou não, incluindo aplicações, com a boa vontade que atribui nomes e marcas comerciais, nomes de domínio, levantamento, comércio e tipo de negociação, incluindo, sem limitação, como apresentado em sites; registos de nomes de domínio e suas variações agora e no futuro; quaisquer direitos autorais sobre o tipo de comercialização ou negociação, qualquer direito ou licença sobre direitos autorais para utilizar tal estilo de negociação, comércio ou comercial, qualquer código de software, arquitetura de software, aparência de software ou qualquer outra propriedade intelectual nossa ou para nós licenciada, em cada caso em qualquer parte do mundo.
“Operador” significa a GM Gaming Limited, detentora da licença portuguesa número [TBC], emitida pela Autoridade do Jogo
“Participar” significa qualquer uma das ações descritas desde o ponto 3.1 até ao 3.11 abaixo , visitar a Betway, jogar quaisquer "Jogos" ou utilizar o nosso
"Software" seja de que forma for.
“Cliente Registado” significa um indivíduo que registou uma conta com sucesso de acordo com a maneira descrita na cláusula 3.2
“Serviço” significa a disponibilidade e provisão do Software que lhe permite Participar.
“Software” significa qualquer software nosso ou licenciado para nós para que você Participe, ou quaisquer versões de jogos download, flash ou móvel do software oferecido pelo Operador.
“nós/nosso” significa GM Gaming Limited conjuntamente com (onde o contexto o permita), as suas holdings e companhias associadas. “Website” significa https://www.betway.pt
“Você/Seu” também referido como “Cliente”, significa qualquer pessoa que entre no Website e Participe em quaisquer “Jogos” fornecidos pelo Operador.

1. As Partes

O Website é operado pela GM Gaming Limited (C43029), uma companhia registada maltesa, cuja morada registada é Villa Seminia, 8, Sir Temi Zammit Avenue, Ta’Xbiex XBX1011, Malta. A Betway é uma marca licenciada para o Operador e propriedade da Betway Limited (C39710), uma companhia maltesa registada, cujo endereço registado é: 9 Empire Stadium Street, Gzira, GZR 1300, Malta.

2. A sua Participação na Betway

2.1 Restrições
Só pode participar na Betway se tiver mais de 18 anos de idade e residir em Portugal É ilegal jogar na Betway se tiver menos de 18 anos. INDIVÍDUOS QUE VIOLEM A SECÇÃO 3.1 OU QUE, DE QUALQUER OUTRA FORMA, VIOLEM ESTES TERMOS, NÃO SE QUALIFICARÃO PARA RECOLHER QUAISQUER GANHOS. ALÉM DO MAIS, QUALQUER INDIVÍDUO QUE CONSCIENTEMENTE VIOLE A SECÇÃO 3.1 ESTARÁ A COMETER FRAUDE E PODERÁ SER SUJEITO A UM PROCESSO CRIMINAL.

2.2 Documentos de Identificação
Para participar na Betway, é-lhe solicitado que insira os seus dados pessoais durante o processo de registo de conta. Os Dados Pessoais incluem, mas não se limitam a: Primeiro e Último Nome, Morada, Data de Nascimento, Nacionalidade, Número de Cartão do Cidadão/Passaporte, Número de Identificação Fiscal, Ocupação, endereço de email e informação sobre conta bancária.

A pedido do Operador, para verificar a sua identidade, poder-lhe-á ser solicitado que envie documentos de identificação válidos que comprovem a sua idade e morada. Nesse caso, nenhum levantamento poderá ser processado até que a Betway tenha recebido todos os documentos de identificação solicitados. Documentos de identificação aceitáveis incluem, mas não se limitam a:
i. cópia de um documento de identificação válido com fotografia, como Passaporte ou carta de Condução que contenha a sua data de nascimento; e
ii. cópia de um comprovativo de morada recente, como conta da eletricidade, conta telefónica, etc. (importante: este comprovativo de morada não deve ter mais de 3 meses)
iii. cópia de um extrato bancário recente da sua conta de crédito ou débito (nota: este extrato deverá estar relacionado com o método financeiro utilizado e não deverá ter mais de 3 meses).

2.3 Identificação e Verificação de Idade
Você apenas poderá tornar-se um Cliente Registado assim que a sua identidade tenha sido verificada e após Nós termos confirmado que não existem restrições que o impeçam de se registar na Betway. Desta forma, você autoriza-nos e aos nossos agentes designados, sempre que necessitarmos, a confirmar a sua identidade e a clarificar o seu direito de utilizar o dinheiro que apostou na Betway.

2.4 Risco
Você aceita que a Participação na Betway é por sua conta, risco e escolha. Além disso, também concorda que a Participação na Betway é para o seu entreternimento pessoal e uso não-profissional e, como tal, você age em seu próprio nome.

2.5 Utilização Aceitável
Você representa, garante e concorda que irá cumprir com todas as leis, estatutos e regulações aplicáveis em relação à sua utilização do Software e Serviço. Não podemos ser responsabilizados por qualquer utilização ilegal ou não-autorizada do Software ou do Serviço que você leve a cabo. Ao aceitar estes Termos e Condições, você concorda em assistir-nos, na medida do que lhe for possível, com o cumprimento das leis e regulações aplicáveis.

3. A sua Conta

3.1 Conta Única
Você só poderá registar e operar uma única conta. Se detiver mais do que uma conta, reservamos o direito de encerrar todas as contas duplas até que todos os dados e saldos de conta (a si pertencentes) sejam consolidados. Assim que este procedimento estiver completo, todas as outras contas serão encerradas, ficando apenas ativa uma única conta.

3.2 Precisão
É-lhe solicitado que mantenha sempre os seus dados de registo atualizados. Se mudar de endereço, email, número de telefone ou qualquer outro contacto ou informação pessoal, por favor contacte o Apoio ao Cliente / support@betway. pt para atualizar a informação da sua conta.

3.3 Palavra-passe
O processo de registo de conta implica você escolher a sua própria combinação de nome de utilizador e palavra-passe. Deverá sempre manter esta informação secreta. Quaisquer ações executadas através da sua conta permanecerão se o seu nome de utilizador e palavra-passe tiverem sido inseridos corretamente.

3.4 Verificação de Dados Bancários
Caso você utilize um cartão de crédito/débito e/ou uma conta bancária/financeira para transações na Betway, o nome do titular da conta/cartão TEM de ser o mesmo que o registado na conta Betway.

Na eventualidade de o nome que estiver registado na conta Betway e o nome que surgir no seu cartão de crédito/débito e/ou conta bancária/financeira sejam, de alguma forma, diferentes, a sua conta será suspensa de imediato. Caso a sua conta seja suspensa, recomendamos que contacte o Apoio ao Cliente / support@betway.pt para mais informação sobre o nosso processo de verificação.

3.5 Desresponsabilização
O Operador não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam consideradas ou tenham alegadamente surgido fora de ou em ligação à sua Participação; incluindo e sem limitação, atrasos ou interrupções de operação e transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou nas linhas, utilização indevida do Software por parte de qualquer indivíduo, do seu conteúdo ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo do Website. O Operador reserva o direito de encerrar ou suspender a sua conta.

3.6 Contas Inativas / Suspensas

3.6.1 Conta Inativa
Se a conta do utilizador permanecer inativa por um período máximo de 120 dias após enviada uma notificação, ou se não houver tal notificação, a partir do dia do início da inatividade, independentemente do motivo, uma Taxa Administrativa mensal correspondente a 5% do saldo existente na conta do utilizador será aplicada.

3.6.1.1 A Taxa Administrativa mencionada no ponto anterior será deduzida do saldo da conta do utilizador até que esse saldo esteja a zero, após o qual a conta será permanentemente encerrada.
3.6.1.2 Até que a conta seja encerrada, conforme previsto no ponto anterior, esta poderá sempre ser reativada, altura em que nenhuma taxa será mais cobrada.
3.6.1.3 Você poderá reativar a sua conta das seguintes formas: (i) pela entidade exploradora, sempre que a cessação ou inatividade tenha ocorrido por sua própria iniciativa, nos termos da Lei ou destes Termos e Condições; ii) a pedido do jogador; (ii) depósito efetuado com sucesso pelo jogador; (iii) apostas desportivas; (iv) jogar/participar em qualquer oferta de serviços de jogo online oferecidos pelo explorador.

3.6.2 Contas Suspensas
De acordo com o Regulamento, qualquer Conta que permaneça inativa por um período de dois (2) anos, deverá ser suspensa. Também de acordo com o Regulamento, a Conta terá de ser cancelada quando um período ininterrupto de dois (2) anos sem acesso à mesma tenha passado, a partir da data da suspensão. O Operador irá tentar entrar em contacto consigo com o propósito de devolver quaisquer fundos restantes. Caso tal não seja possível, o restante saldo (caso o haja) será removido da conta.

Se pretender reativar uma conta suspensa, poderá ser necessário que você forneça certos documentos conforme solicitados pelo Operador.

3.7 Transferências Inter-Conta

A transferência de fundos entre contas individuais é expressamente proibida.

3.8 Juros

Quaisquer fundos existentes na sua conta não estão sujeitos a juros.

3.9 Suspensão de Conta

O Operador reserva o direito de suspender, encerrar ou cessar a sua conta à sua inteira discrição, caso você seja suspeito de:
- ter obtido ganhos de forma ilegal
- ter violado condições estabelecidas nos Termos e Condições inerentes à conta

Você será notificado da nossa decisão através de e-mail e, se a suspensão implicar a retenção de ganhos, uma cópia da decisão devidamente documentada poderá ser enviada à Autoridade do Jogo. Durante o período de suspensão, não lhe será possível desbloquear a conta.

3.10 Encerramento de Conta e Suspensão Temporária

Caso pretenda encerrar a sua conta, por favor contacte o Apoio ao Cliente para assistência. Os nossos procedimentos de Reflexão e Exclusão encontram-se resumidos na cláusula 7.2 destes Termos e Condições e detalhados na secção 3.2 da nossa Política de Jogo Responsável.

3.11 Recusa em Registar, Cancelamento, Exclusão e Suspensão

Podemos recusar-nos a registá-lo como Jogador ou optar por cancelar o seu registo e excluí-lo ou suspendê-lo como Jogador do Website a qualquer momento, se considerarmos que a sua participação no Website for ou já tenha sido fraudulenta, ilegal, abusiva, conivente ou de qualquer forma irregular. Você reconhece que o Website não é obrigado a notificar previamente a sua decisão de recusar, cancelar o seu registo ou excluí-lo ou suspendê-lo, nem de lhe facultar os motivos para tal decisão.

Se tomarmos conhecimento de que um jogador é menor de idade, iremos, exceto quando houverem motivos para acreditarmos que fraude foi perpetrada:
• Suspender a conta imediatamente;
• Anular todas as apostas que tiverem sido colocadas
• Reembolsar o valor de todos os depósitos isentos de levantamentos; e
• Encerrar a conta.

3.11.1 Considera-se Jogo Irregular quando o Website deteta padrões de apostas não naturais por parte de um jogador. O Jogo Irregular inclui, mas não se limita a, qualquer um dos seguintes tipos de jogo:
o Colocar apostas individuais iguais ou superiores a 15% do valor do bónus antes que os requisitos de apostas desse bónus tenham sido cumpridos
o Utilizar a função double-up (duplicar) para aumentar o valor das apostas.
o Colocar apostas de elevado valor com a única intenção de aumentar o seu saldo, passando a seguir a colocar apostas de menos de metade do valor da aposta
anterior, embora não reduza razoavelmente os seus fundos, para cumprir com os requisitos de aposta.
o Apostas da mesma percentagem no Sic Bo, dados, baccarat, Wheel of Riches e roleta.
o Empregar uma estratégia através da qual apostas de valor elevado são colocadas em qualquer jogo com uma contribuição para os requisitos de apostas inferior a 30% (quaisquer jogos de mesa, jogos de cartas, póquer de vídeo, etc.) e seguidamente, proceder à colocação de apostas de menos de metade do valor médio da aposta anterior, ao mesmo tempo que muda para jogos que contribuam mais para o cumprimento dos requisitos de aposta (slots, jogos casuais, raspadinhas, etc).

3.11.2 Qualquer jogo irregular resultará na desqualificação imediata de um bónus e o Website reserva o direito de reter quaisquer levantamentos e/ou confiscar todos os ganhos. Qualquer reincidência de jogo irregular poderá resultar na sua exclusão, cancelamento de registo ou suspensão do Website.

3.12 Crédito

A participação a crédito é proibida na Betway.

4. Dados de Pagamento / Levantamentos

4.1 Verificação de Identificação
Temos de receber e verificar com sucesso os seus documentos de identificação, seja por via de meios internos ou de uma entidade terceira, antes que você possa levantar fundos da sua conta.

4.2 Verificação de Crédito
O Operador reserva o direito de levar a cabo verificações de crédito de todos os titulares de cartões com agências de crédito terceiras com base da informação fornecida durante o registo.

4.3 Registos
É da responsabilidade do titular do cartão reter cópias de registos de transações e das políticas e regras do Website.

4.4 Levantamentos
De acordo com a Política de Levantamentos do Operador, o montante mínimo de levantamento é de 10 EUR (ou na moeda equivalente) e todos os levantamentos serão processados ao mesmo método de pagamento utilizado para efetuar depósitos na conta. Uma conta financeira e/ou cartão de crédito/débito utilizados para depositar fundos tem de apresentar um nome igual ao registado na conta Betway. No caso de uma solicitação de pagamento de fundos através de Transferência Bancária Direta (TBD), a conta bancária adquirente deve apresentar o mesmo nome que o utilizado durante o registo.
4.4.1 O saldo de um bónus não pode ser levantado de qualquer conta
4.4.2 Quando o pagamento de um bónus, nos termos de qualquer promoção, depender de você efetuar um depósito no seu saldo de caixa e você levantar todo ou parte do depósito antes de o bónus ser pago ao seu saldo de bónus, você perderá o bónus em questão e todos os ganhos obtidos através desse bónus.
4.4.3 Se o valor de levantamento por si solicitado (levantamentos vitalícios singulares ou cumulativos) for cinco vezes maior do que os seus depósitos vitalícios, o montante do levantamento será pago em montantes de até 5,000 créditos por semana. O valor restante permanecerá na sua conta até que você se qualifique para um levantamento adicional. Qualquer depósito efetuado após a data do levantamento não será incluído neste cálculo. Esta cláusula será aplicada à discrição da gestão do Website. Os ganhos provenientes de jogos progressivos estão isentos desta cláusula.
4.4.4 Assim que você tiver cumprido com os requisitos de aposta, todos os depósitos seguintes serão acrescentados ao seu saldo de caixa. Se, antes de cumprir com a totalidade dos requisitos de aposta, o seu saldo de bónus baixar até menos de 1€ (ou na moeda equivalente), e desde que não hajam apostas em jogo na altura, os seus requisitos de apostas serão considerados como cumpridos. Por exemplo, apostas em jogo poderão incluir quaisquer Giras Grátis não jogadas numa slot, uma aposta por completar numa mesa de blackjack ou um jogo com símbolos incompleto (um jogo com símbolos é um jogo no qual um jogador deve colecionar símbolos ou entradas para completar um progresso).
Por favor tome nota: poderão ser cobradas taxas e os levantamentos poderão sofrer um ligeiro atraso devido ao nosso processo de verificação de identidade. 4.5 Atualização de Dados de Pagamento
A atualização ou acrescento de dados de pagamentos para fins de levantamento só poderão ser efetuadas através do Apoio ao Cliente. 4.6 Limites de Levantamento em Ofertas Promocionais Grátis
O Operador reserva o direito de limitar levantamentos de Bónus Grátis/ Giras Grátis adicionados à conta de um Cliente até ao valor de 50£/$/€. Este limite aplicar-se-á na eventualidade de o Bónus Grátis/Giras Grátis serem garantidos sem necessidade de depósito na conta, exceto se especificado de outra forma nos termos da oferta promocional.

5. Bónus

5.1 Termos e Condições à Parte
Poderemos, de vez em quando, oferecer promoções e/ou competições regidas por Termos e Condições à parte. Quaisquer bónus ou ofertas especiais creditados na sua conta deverão ser utilizados em aderência a tais Termos e Condições.
(Os termos dos bónus da Betway, que compõem parte destes Termos e Condições, podem ser encontrados em:
Desporto: clique aqui
Casino: clique aqui)
Na eventualidade e na extensão de um conflito entre estes Termos e Condições e os Termos e Condições específicos da promoção – ou competição –, os Termos e Condições específicos da promoção – ou competição – prevalecerão. Os Bónus Grátis/Giras Grátis não podem ser trocados por créditos de dinheiro.

5.2 Direito à Rescisão
Reservamos o direito de cancelar qualquer promoção, competição, bónus ou oferta especial a qualquer momento. Além disso, reservamos o direito de limitar levantamentos resultantes de quaisquer Bónus Grátis/Giras Grátis conforme estipulado na cláusula 4.6.5.3 Se você não pretender um bónus promocional que tenha sido creditado no seu saldo de bónus pelo Website, poderá solicitar a remoção desse bónus promocional do seu saldo de bónus. Tal pedido pode ser efetuado por email ou telefone. Na eventualidade de a colocação de apostas com esse bónus promocional já tiver sido iniciada, esse bónus promocional já não poderá ser removido da sua conta até que os requisitos de aposta associados a esse bónus promocional tenham sido cumpridos.

5.4 O Bónus de Boas-Vindas de Desporto irá expirar e será anulado 60 dias após o seu crédito, independentemente das apostas conseguidas ou pendentes. Quaisquer ganhos acumulados provenientes de apostas de bónus também serão anulados.

6. Política de Privacidade

Comprometemo-nos em proteger e respeitar a sua privacidade. Além do mais, a GM Gaming Limited cumpre com todas as leis aplicáveis de proteção e privacidade de dados. Caso não compreenda como tratamos e utilizamos a informação pessoal que Você nos fornece, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade. Nota: a nossa Política de Privacidade está inseparavelmente vinculada a estes Termos e Condições e a sua aceitação é um pré-requisito para o registo de conta. Ao concordar com a migração de uma conta existente noutra marca da Betway Limited, você concorda desta forma, para além da transferência do seu saldo de conta, com a transferência da sua informação pessoal, incluindo o seu nome completo, data de nascimento, métodos de depósito registados, informação de contacto, registos de contacto e dados de transações e visitas passadas.

Você concorda, desta forma, em receber comunicações de marketing da GM Gaming relativas às suas ofertas, por via de email, correio, sms, telefone e notificações push, as quais você pode cancelar a qualquer momento contactando o Apoio ao Cliente / support@betway.pt. Você autoriza desta forma o Operador, ou as partes designadas pelo Operador, a processar os seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade.

7. Jogo Responsável

7.1 Política
Empenhamo-nos em oferecer aos nossos Clientes uma experiência de jogo online divertida e cordial, ao mesmo tempo que também reconhecemos que o jogo pode causar problemas a uma minoria de indivíduos. Por este motivo, apoiamos plenamente o jogo responsável e incentivamos os Clientes a fazerem uso de uma variedade de recursos de jogo responsável, com vista a uma melhor gestão da sua conta. Por favor consulte a nossa Política de Jogo Responsável para mais informação

7.2 Pausa e Auto-Exclusão
Você poderá, a qualquer momento, solicitar um período de Pausa (suspensão temporária) ou Auto-Exclusão da Betway. Para saber quais são as várias opções de Pausa e Auto-Exclusão que temos disponíveis, por favor consulte a 3.2 da nossa Política de Jogo Responsável.

7.3 Caso opte por auto-exclusão na maneira prevista na cláusula 7.2 acima, você NÃO poderá abrir a sua Conta durante o período de auto-exclusão. No interesse de promover o jogo responsável, a seu pedido, bloquearemos o seu acesso à sua conta por um período mínimo de três (3) meses. Quaisquer apostas não resolvidas por altura da sua auto-exclusão serão liquidadas de forma normal, de acordo com prazos normais e, se for esse o caso, eventuais ganhos ser-lhe-ão pagos. Quaisquer encerramentos de conta devidos a auto-exclusão, não poderão ser anulados durante o período de auto-exclusão acordado.

8. Proteção do Jogador

8.1 Política
Queremos garantir-lhe que usufrui da sua experiência na Betway num ambiente seguro e responsável. Trataremos imediatamente de qualquer problema que afete a sua experiência de jogo na Betway.

8.2 Probabilidades Gerais de Ganhar
No que diz respeito a jogos de casino, o Operador garante, em concordância com a forma como o jogo foi desenvolvido, pagar em média um prémio de cerca de noventa e dois por cento (92 %) ou mais do dinheiro apostado pelo Cliente. Esta percentagem indica o índice de distribuição comum internacional ou Retorno Ao Jogador (RAJ) em relação aos jogos de casino online, o qual é calculado de acordo com a relação entre o dinheiro apostado e ganhos. O mesmo tem base em configurações de um gerador de números aleatórios e será obtido a longo e médio prazo. No geral, o índice de RAJ dos jogos de casino oferecidos pela Betway é superior a 95%. Para garantir a máxima proteção dos nossos Clientes, as percentagens de pagamento do nosso casino são certificadas e publicadas mensalmente pela iTech Labs. Clique aqui para consultar as mais recentes certificações TBC .

8.3 Probabilidades de Ganhar por Jogo
Clique aqui para consultar o índice de Retorno Ao Jogador (RAJ) de cada jogo oferecido pela Betway.

h4>9. Propriedade Intelectual

9.1 Você reconhece e concorda que todo o direito, título e interesse na Propriedade Intelectual é nossa absoluta propriedade e foi-nos devidamente licenciada. Qualquer uso da Propriedade Intelectual sem o nosso consentimento prévio é proibido. Você concorda em não copiar, reproduzir, publicar, apresentar, distribuir, explorar comercialmente ou manipular a nossa Propriedade Intelectual de forma alguma e concorda também em não assistir ou facilitar terceiros a fazê-lo.

9.2 Você reconhece e concorda que o material e conteúdo presente no Website é disponibilizado apenas para seu uso pessoal, e nunca comercial. Qualquer outro uso do material e conteúdo é expressamente proibido.

9.3 Nós, desta forma, concedemos-lhe licença para utilizar o nosso Software para você poder Participar, sujeitos a estes Termos e Condições. Todos os direitos no Software são reservados e você apenas pode utilizar o Software conforme lhe for licenciado.

10. Interrupções no Jogo

10.1 Sem Garantias
O Serviço e o Software são fornecidos “tal como são” e na medida máxima permitida por lei. Não oferecemos garantia ou representação, expressa ou implícita, em relação à qualidade satisfatória, adequação, finalidade ou precisão do Serviço ou do Software.

10.2 Avarias
Não poderemos ser responsáveis por falhas do computador, falha do serviço de telecomunicações ou de conexões à Internet, nem de tentativas suas para Participar em jogos por via de métodos, meios ou formas que não pretendamos.

Em caso de mau funcionamento de um Jogo, Serviço ou qualquer um dos sistemas relacionados, ou devido a qualquer outro erro, todas as apostas colocadas durante tal período serão anuladas e reembolsadas. Fundos obtidos de um Jogo ou Serviço com defeito serão considerados inválidos, assim como quaisquer rondas de jogo ou Serviços consequentes com os referidos fundos, independentemente de quais os Jogos ou Serviços jogados com tais fundos. Se lhe forem creditados fundos provenientes destas avarias ou erros, que resultem em excesso de pagamento ou de crédito na sua conta, é da sua responsabilidade informar-nos de imediato. Sem derrogação de tal responsabilidade e independentemente de notificar a Betway, você concorda e autoriza-nos expressamente, após tomarmos conhecimento de crédito ou pagamento de fundos erróneos, a ajustar a sua conta de forma a recuperar tais fundos.
Poderá estar em desvantagem no que diz respeito a jogo entre pares, enquanto joga contra outros clientes como resultados de erros técnicos, tais como rede lenta ou desempenho lento do aparelho do utilizador.
A TV ao vivo e outras transmissões que lhe sejam fornecidas a SI como parte de qualquer oferta Betway poderão sofrer atrasos que poderão levar a que outros processem informação mais atualizada em relação a tais transmissões.

10.3 Falhas Relatadas
Embora tomemos todas as medidas razoáveis para assegurar que os Serviços não tenham defeito, não podemos garantir que o Serviço nunca terá defeitos. Iremos, porém, retificar erros notificados assim que nos for razoavelmente possível. Em caso de falha ou erro, por favor notifique-nos por email enviado para o nosso centro de Apoio ao Cliente.

10.4 Vírus
Embora tomemos todas as medidas razoáveis para assegurar que o Software e ficheiros estejam livres de vírus de computador, não podemos nem garantimos que o Software e os ficheiros estejam livres de tais problemas. É da sua responsabilidade proteger os seus sistemas e ter a capacidade de reinstalar quaisquer dados ou programas perdidos devido a um vírus.

10.5 Suspensão do Serviço
Poderemos temporariamente suspender a totalidade ou parte do Serviço por razões apenas à nossa discrição. Poderemos, mas não somos obrigados a, notificá-lo atempadamente conforme for razoavelmente praticável de tal suspensão. Restabeleceremos o Serviço assim que for razoavelmente praticável, após tal suspensão temporária.

10.6 Apostas Anuladas
Na eventualidade de um mau funcionamento do sistema, todas as apostas não confirmadas serão anuladas. Não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer como resultado de tal suspensão ou atraso.

10.7 Reclamações dos Clientes
As reclamações/reivindicações dos Clientes, seja qual for a sua natureza, deverão ser-nos enviadas dentro de 3 meses após o ocorrido. IMPORTANTE: para se certificar de que a sua reclamação/reivindicação é diretamente enviada e tratada pelo departamento correto, uma comunicação escrita deverá ser-nos enviada através do seguinte meio:
E-mail: manager@betway.pt

Além do mais, a comunicação escrita deverá conter a informação seguinte:
a) o seu nome de utilizador/número de conta
b) o seu Primeiro e Último Nome registados
c) uma explicação detalhada da reclamação/reivindicação
d) datas e horas específicas relativas à reclamação/reivindicação (se aplicável)

Nota: a falta de comunicação escrita, conforme indicado acima, poderá resultar num atraso da nossa habilidade de identificar e atender à sua reclamação/reivindicação dentro de um prazo aceitável.
Caso Você suspeite que um Cliente está em conivência com outro Cliente ou, de alguma forma, envolvido em atos de fraude, por favor notifique-nos através dos meios de comunicação listados no procedimento de Reclamações de Clientes acima.

10.8 Alterações
Reservamos o direito de suspender, alterar, remover ou acrescentar conteúdo ao Website ou ao Software à nossa discrição, com efeito imediato e sem aviso prévios. Não podemos ser responsabilizados por qualquer perda por si sofrida como resultado de quaisquer alterações efetuadas ou por qualquer modificação ou suspensão ou pela descontinuação do Software ou Serviços e você não poderá ter qualquer reclamação contra nós a esse respeito.10.9 Conectividade
Você (o Jogador) é o único responsável por quaisquer aparelhos de telecomunicações, redes, GPRS, serviços de acesso à Internet e outros consentimentos e permissões necessários em ligação ao seu uso do Website

10.10 Operador de Rede e Outros Encargos
Você é o único responsável por qualquer conexão, utilização ou outros encargos cobrados pelo seu operador de rede quando se registar para jogar os Jogos, fazer download do Software, colocar Apostas ou comunicar connosco. Estes encargos não formam parte de quaisquer Apostas colocadas.

11. Garantia e Limitação de Responsabilidade

11.1 Indemnização
Você concorda em indemnizar-nos e isentar-nos, assim como aos nossos diretores, funcionários, agentes, acionistas e afiliados, as nossas principais empresas e matriz e qualquer uma das nossas subsidiárias de todos e quaisquer custos, despesas, responsabilidades e danos (diretos, indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos outros) que surjam de qualquer Participação sua, incluindo sem limitação:
(i) Visita, utilização ou reutilização o Website;
(ii) Utilização ou reutilização do Website por meios de serviços de telecomunicação;
(iii Utilização ou reutilização de quaisquer materiais no, ou obtidos do, Website ou de qualquer outra fonte;
(iv) Entrada em, ou utilização ou reutilização do servidor do Website;
(v) Facilitação ou depósito na sua conta Betway;
(vi) Apostas e jogo na Betway através de qualquer mecanismo de entrega oferecido;
(vii) Aceitação e utilização de qualquer ganho ou prémio na ou da Betway; e
(viii) Utilização ou reutilização do Software, através de qualquer meio.

11.2 Limitação de Responsabilidade
A total responsabilidade dos nossos diretores, funcionários, agentes, acionistas e afiliados, das nossas principais empresas e matriz e qualquer uma das nossas subsidiárias para consigo em contrato, delito, negligência ou outra forma, por qualquer perda ou dano provenientes de qualquer causa, direta ou indireta, ou por qualquer quantia (mesmo que tenhamos sido notificados por si da possibilidade de tais perdas ou danos) não deverá exceder o valor das apostas que você colocou através da sua conta a respeito da aposta relevante ou produto que deu origem à responsabilidade relevante.

11.3 Links
Não podemos ser responsabilizados em contrato, delito, negligência ou outra forma, resultantes de ou, de alguma forma, ligados à Sua utilização de qualquer link contido no Website. Não somos responsáveis pelo conteúdo existente em qualquer site da Internet vinculado aos Websites ou através dos Serviços.

11.4 Negligência
Nada nestes Termos e Condições irá operar de forma a excluír qualquer responsabilidade da companhia por fraude, morte ou dano pessoal causados pela negligência da companhia.

12. Disponibilidade de Ofertas

12.1 Elegibilidade
13.1.1 Se um Cliente violar os termos de qualquer promoção ou oferta promocional, o Operador reserva o direito de reter ou recuperar qualquer bónus, dinheiro ou Apostas Grátis creditados ou anular quaisquer ganhos provenientes das apostas por via desse bónus, dinheiro ou Apostas Grátis.
13.1.2 Todos os custos administrativos razoáveis que ocorrem como resultado de uma violação dos termos de qualquer promoção ou oferta promocional ou da retenção ou reclamação de qualquer bónus, dinheiro ou Apostas Grátis podem, à nossa exclusiva discrição, ser cobrados ao Cliente. Os clientes também podem ser obrigados a fornecer documentação para confirmar a sua identidade.
13.1.3 Todas as ofertas são limitadas a uma pessoa, agregado familiar, endereço de e-mail, número de telefone, mesmo número de conta de pagamento (por exemplo, cartão de débito ou cartão de crédito, etc.) e computador partilhado, ex. escola, biblioteca pública ou local de trabalho. Todas as ofertas da Betway destinam-se a clientes recreativos e o Operador pode, à sua inteira discrição, limitar a qualificação dos clientes para participar em qualquer promoção. Reservamos o direito de retirar a disponibilidade de qualquer oferta ou todas as ofertas a qualquer Cliente.

13. Apoio e Lei Governamental

13.1 Apoio
O Apoio ao Cliente está disponível caso você sinta alguma dificuldade, e pode ser contactado através do email: support@betway.pt

13. 2 Lei Governamental e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos por, e interpretados em concordância com, as leis de Portugal e Você submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para resolver quaisquer litígios (incluindo cláusulas de compensação e contra-ação) que possam surgir em ligação à criação, validade, efeito, interpretação ou desempenho de, ou das relações legais estabelecidas por, ou de outra forma surgindo em ligação a estes Termos e Condições.

14. Instituição Financeira

14.1 Juros
O Operador não é uma instituição financeira e, desta forma, quaisquer depósitos efetuados na conta do Cliente, não estão sujeitos a pagamentos de juros pelo(s) depósito(s).

14.2 Conselhos Legais ou Tributários
O Operador não fornece conselhos sobre impostos e/ou assuntos legais. Clientes que desejem obter conselho sobre impostos ou assuntos legais deverão contactar consultores apropriados.

14.3 Arbitragem
Você está expressamente proibido de utilizar a Betway e os seus respetivos sistemas para facilitar a arbitragem através de transações de Câmbio de Moedas. Sempre que considerarmos que você utilizou deliberadamente os sistemas para ganho financeiro através de arbitragem, quaisquer ganhos serão cancelados e deduzidos do seu saldo sem aviso ou notificação prévios.

14.4 Anti-Lavagem de Dinheiro
Os clientes estão expressamente proibidos de utilizar a Betway e seus sistemas para facilitar qualquer tipo de transferência ilegal de dinheiro. Você não deve usar o Website para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta ou transação proibida (incluindo lavagem de dinheiro) de acordo com as leis de qualquer jurisdição que a si se aplique. Se a Betway suspeitar que você possa estar envolvido, de alguma forma, em atividades fraudulentas, ilícitas ou impróprias, incluindo atividades de lavagem de dinheiro ou qualquer conduta que viole estes Termos e Condições, o seu acesso ao Operador será encerrado imediatamente e a sua conta poderá ser bloqueada. Se a sua conta for encerrada ou bloqueada sob tais circunstâncias, Nós não temos qualquer obrigação de o reembolsar qualquer dinheiro que possa existir na sua conta. Além disso, a Betway tem o direito de informar as autoridades competentes, outros provedores de serviços online, bancos, empresas de cartões de crédito, provedores de pagamento eletrónico ou outra instituição financeira da sua identidade e de qualquer atividade suspeita ilegal, fraudulenta ou imprópria. Você cooperará plenamente com qualquer investigação sobre essa atividade.

O jogador não deve usar ou considerar a conta Betway como uma conta bancária. Nos casos em que os depósitos ou levantamentos sejam efetuados sem a existência de apostas, ou quando essas ações forem realizadas usando proporções muito pequenas dos depósitos iniciais, o Operador reserva o direito de solicitar explicações antes de transferir o valor em questão. Em caso de abuso desta prática, o operador reserva o direito de cobrar uma taxa de 10% sobre o valor em questão, sem prejuízo do relatório da situação ao órgão regulador e outras entidades competentes, com o objetivo de verificar o quadro na possível prática de crimes de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo, e a aplicação das medidas a este respeito previstas no Regulamento 836/2015 do Regulamento e Serviço de Inspeção de Jogos e nos presentes Termos e Condições.

15. Outros

15.1 Aceitação
Ao aceitar estes Termos e Condições, você está plenamente consciente de que existe um risco de perder dinheiro ao jogar e é totalmente responsável por qualquer perda. Você concorda que a sua Participação na Betway é por sua opção, conta e risco. Relativamente às suas perdas, você não terá qualquer reclamação contra a GM Gaming Limited, a Betway Limited ou qualquer parceiro, ou respetivos diretores, agentes ou funcionários.

15.2 Clientes Qualificados
Os funcionários da GM Gaming Limited, seus concessionários, distribuidores, subsidiárias, publicidade, promoção ou outras agências, parceiros de média, retalhistas e membros das famílias imediatas de cada um não são elegíveis para participar nos jogos.

15.3 Encerramento de Conta
15.3.1 Reservamos o direito de cancelar a sua conta por qualquer motivo e a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer saldo na sua conta aquando desse cancelamento será creditado no seu cartão de crédito/débito ou conta financeira.
15.3.2 Também reservamos o direito, à nossa exclusiva discrição, de cancelar ou suspender a sua conta (não obstante qualquer outra disposição contida nos Termos e Condições), sempre que tivermos motivos para acreditar que a sua conta tenha sido usada para qualquer uma das seguintes atividades: i. Se você tiver mais do que uma conta ativa na Betway;
ii. Se o nome registado na sua conta Betway não corresponder ao nome da conta financeira/bancária e/ou ao do(s) cartão(ões) de crédito/débito utilizado(s) para efetuar depósitos na dita conta Betway;
iii. Se você facultar informação incorreta ou enganosa ao registar uma conta Betway;
iv. Se você não for de idade legal para jogar e não residir em Portugal (para residentes em Portugal)
v. Se você tiver permitido ou autorizado (intencionalmente ou não) outrém a Participar na sua conta Betway;
vi. Se você tiver jogado em conjunto com outro(s) Cliente(s) como parte de um clube, grupo, etc., ou colocado apostas de forma coordenada com outros(s) Cliente(s) envolvendo as mesmas (ou materialmente as mesmas) seleções; nesta instância reservamos o direito, à nossa exclusiva discrição, de restringir o pagamento máximo total para o total combinado de tais apostas, ao equivalente dos Limites Máximos de Pagamento permitidos para um único Cliente (conforme descrito nas Regras da Betway). A Betway é exclusiva para utilização individual e apenas para utilização pessoal.
vii. Se o Operador tiver recebido uma notificação de “estorno” e/ou "retorno" através do mecanismo de depósito utilizado na sua conta;
viii. Se você for encontrado em confronto, fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer outro tipo de atividade fraudulenta;
OU ix. Se for por nós determinado que você empregou ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, computadores, software ou outros sistemas automatizados como bots, etc.) desenvolvidos especificamente para derrotar o sistema de jogo.

15.3.3 Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você participou em qualquer uma das atividades descritas na cláusula 15.3.2 acima, então (além de qualquer suspensão ou rescisão da sua conta promulgada), reservamos o direito de reter todo ou parte do saldo e/ou recuperar da Sua conta depósitos, pagamentos, saldos, bónus e ganhos atribuíveis a qualquer das práticas contempladas na cláusula 15.3.2. Nessas circunstâncias, os seus dados serão comunicados à Autoridade aplicável, ao Órgão Regulador ou a qualquer outro terceiro externo. Os direitos aqui estabelecidos não prejudicam quaisquer outros direitos que possamos ter contra si nos termos destes Termos e Condições ou de outra forma.

15.4 Publicidade Ao aceitar qualquer prémio e/ou ganhos nossos, você concorda em ser contactado e convidado a consentir que o seu nome seja utilizado para fins publicitários e promocionais sem compensação adicional, exceto quando proibido por lei.

15.5 Totalidade do Acordo
Os Termos e Condições aqui contidos representam o acordo completo, final e exclusivo entre Você e o Operador e substituem e combinam todos os acordos, representações e entendimentos anteriores entre Você e o Operador no que diz respeito à Participação na Betway. Reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições, ou implementar ou alterar quaisquer procedimentos, a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações serão implementadas à discrição da Administração e terão efeito imediato.
Uma mensagem de notificação informando que mudanças foram efetuadas nos nossos Termos e Condições aparecerá no próximo login do Cliente no Website. O Cliente deverá aceitar as alterações aos Termos e Condições antes de continuar a participar na Betway.

15.6 Decisão Final
Em caso de discrepância entre o resultado apresentado no seu software e o do software do servidor Betway, o resultado exibido no software do servidor Betway será o resultado oficial e aplicável.

15.7 Impostos
Você é o único responsável por quaisquer impostos aplicáveis sobre quaisquer prémios e/ou ganhos que obtiver do Operador.

15.8 Força Maior
O Operador não poderá ser responsabilizado por qualquer falha na execução ou demora na execução de qualquer das nossas obrigações nos termos do contrato de jogo causado por eventos fora do nosso razoável controlo.

15.9 Consórcio
Nada nestes Termos e Condições deve ser interpretado como a criação de qualquer agência, parceria, acordo de confiança, relacionamento fiduciário ou qualquer outra forma de consórcio entre si e nós.

15.10 Divisibilidade
Se qualquer um dos Termos e Condições for determinado por qualquer autoridade competente como inválido, ilegal ou inaplicável em qualquer extensão, esse termo, condição ou provisão será, nesse sentido, separado dos termos existentes, condições e provisões, que continuarão a ser válidos na medida máxima permitida por lei. Nesses casos, a parte considerada inválida ou inexequível deve ser alterada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, a nossa intenção original.

15.11 Termos Desportivos Adicionais
Cada um dos termos adicionais abaixo mencionados também deve ser lido em conjunto com os Termos e Condições do "Contrato de Jogo" acima mencionado: O desporto inclui informação sobre Mercados de Apostas oferecidos, Pagamentos Máximos, Cancelamento de Apostas, Apostas Múltiplas explicadas, etc.

15.12 Explicação dos Termos e Condições
Consideramos que estes Termos e Condições são justos. Caso necessite de algum conselho relativamente a esta ou outras partes do nosso serviço, por favor contacte o Apoio ao Cliente / support@betway.pt.
Por favor tenha em conta que toda a correspondência e chamadas telefónicas poderão ser gravadas.

15.13 Atribuição
Estes Termos e Condições são pessoais para si e não são atribuíveis, transferíveis ou sub-licenciáveis por si, exceto com o nosso prévio consentimento por escrito. Reservamos o direito de ceder, transferir ou delegar qualquer um dos nossos direitos e obrigações nos termos deste documento a terceiros, sem aviso prévio.

15.14 Transferências de Negócio
No caso de uma mudança de controlo, fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, a conta do jogador e os dados associados podem fazer parte dos ativos transferidos para o comprador ou parte adquirente. Nesse caso, forneceremos aviso por email ou no nosso Website explicando as suas opções no que diz respeito à transferência da sua conta.

15.15 Limitação de Ações
Você concorda que qualquer processo judicial para fazer valer qualquer reclamação que você possa ter (se a houver) contra o Casino, será iniciado por si no prazo de 6 (seis) meses a partir da causa de ação decorrente (o "Período de Prescrição"); na ausência do qual você renuncia e abandona para sempre qualquer direito que possa ter para fazer valer esse pedido após o Período de Prescrição e confirma que, no termo do Período de Prescrição, o referido pedido será anulado, renunciado e abandonado em lei.

Na eventualidade de um conflito entre os Termos e Condições em inglês e os Termos e Condições noutras línguas, a versão inglesa prevalecerá. O casino reserva o direito de alterar os termos ou de terminar um programa sem aviso ou notificação prévios.

Última Atualização: 23/11/2017.

Apoio
Se não pretender receber as nossas comunicações de marketing, por favor contacte o Apoio ao Cliente através do: support@betway.pt

A Betway é uma marca gerida pela GM Gaming Limited (C-43029), uma companhia registada maltesa, com morada registada em Villa Seminia, 8, Sir Temi Zammit Avenue, Ta’ Xbiex XBX1011. A GM Gaming é licenciada e regulamentada em Portugal pela Comissão de Jogo com a licença número: [LICENCE DETAILS PENDING] e, fora de Portugal, pela [LICENCE DETAILS PENDING], com os números de licença: [LICENCE DETAILS PENDING], a Betway Limited está registada com [MEMBERSHIPS TO BE CONFIRMED]